Governo se empenhará em proteger trabalhadores e garantir empregos, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff prometeu hoje que as medidas de incentivo à indústria e ao aquecimento da economia preservarão o emprego e direitos dos trabalhadores no país. Dilma condenou a adoção de ações que prejudiquem os trabalhadores, como as adotadas por alguns países atingidos pela crise econômica internacional. Segundo ela, apenas um mercado interno equilibrado e sólido será capaz de assegurar o emprego e a inclusão de mais consumidores. 

- O Brasil tem hoje consciência que um mercado interno sólido e em ampliação tem sido a reação e continuará sendo o melhor baluarte contra qualquer crise e qualquer ameaça às suas indústrias e empresas - disse, durante a solenidade de lançamento do conjunto de medidas de incentivo à indústria e à economia, no Palácio do Planalto. 

Dilma ressaltou ainda que as medidas de incentivos à indústria estarão associadas às políticas públicas de inclusão social. Ela pediu a ajuda de todos - empresários, trabalhadores e da população em geral - para garantir a melhoria da qualidade de vida no país a partir do fortalecimento da economia. 

- Nós queremos concorrer com o mercado internacional, mas em condições justas e equilibradas e para isso devemos definir, focar nossos esforços no aumento da competitividade, na garantia de emprego, na inclusão de milhões de brasileiros, que estão abaixo do mercado consumidor e trabalhador. Isso se faz com investimento e desenvolvimento tecnológico e boas práticas de gestão. 

Em seguida, a presidente lembrou que: "Cada um tem de fazer sua parte". Em relação ao fim da contribuição patronal previdenciária, de cerca de 20% na folha de pagamento, para 15 setores produtivos no país, Dilma disse que o governo se esforçará para que "a distorção não transforme em déficit da Previdência o que é uma política de desoneração". 

A presidente reiterou que o governo optou pela redução tributária e desoneração tributária da folha de pagamento, sem prejuízos aos empresários e aos trabalhadores. 

- Estamos criando incentivos à formalização do trabalho, gerando mais empregos, à medida que desoneramos os empresários, e criando incentivos. Trabalhadores protegidos são a base de um mercado interno em expansão. 

Brasil vai adotar salvaguardas para garantir competitividade dos produtos nacionais 

Dilma disse que o Brasil vai redobrar os esforços para garantir as exportações indicando que os negociadores brasileiros irão a todas as instâncias possíveis para assegurar a competitividade dos produtos nacionais. A presidente condenou medidas protecionistas, adotadas por alguns países ricos, e a desvalorização da moeda para beneficiar a produção local, como fazem os chineses. 

Dilma adiantou que o governo vai adotar "todas as salvaguardas possíveis" que assegurem a competitividade dos produtos nacionais no exterior. Segundo ela, é fundamental a defesa de um mercado mais equilibrado e justo por meio de boas práticas. 

- Nós também temos de lutar contra a concorrência predatória e desleal, contra odumping, contra práticas protecionistas ilegítimas e diante disso vamos agir com firmeza nos organismos internacionais e adotar todas as salvaguardas possíveis para defender nossas empresas, nossos empregos e a renda dos nossos trabalhadores", disse a presidente, no lançamento de medidas de estímulo à indústria e incentivo à economia, no Palácio do Planalto. 

Em seguida, Dilma reiterou que, apesar da insatisfação gerada por ações inadequadas de alguns países, está garantido o cumprimento de acordos internacionais. 

- Vamos agir sempre dentro das normas internacionais. Mas vamos continuar a exigir que novas práticas, como a desvalorização da moeda, sejam condenadas como práticas competitivas predatórias. 

A presidente reiterou ainda que decisões tomadas pelo governo, como as recentes alterações no regime automotivo brasileiro, não devem ser interpretadas como protecionismo, mas como ações de preservação do mercado interno. 

- Estava em curso um processo de tentativa de canibalização de mercado, aqui representado algumas das maiores empresas automobilísticas do mundo, a nossa preocupação com a criação de um regime automobilístico. Não é protecionismo, mas defesa comercial que é radicalmente diferente - disse a presidente, que lembrou ter havido um "crescimento estarrecedor" do setor automobilístico nacional e disse que o Brasil é quarto mercado consumidor de veículos no mundo. Segundo ela, esse crescimento não é negativo. O que é condenável é a forma como alguns governos atuam para preservar os lucros e acabam prejudicando as nações concorrentes. 

Dilma encerrou o discurso destacando que o "cenário [econômico] internacional é extremamente desfavorável", mas que o governo se empenhará em buscar meios para fortalecer a indústria nacional, estimulando o que chamou de "investimento positivo" no Brasil e assegurando o mercado de trabalho. 

Apesar de expansão de janeiro para fevereiro, indústria ainda opera abaixo do patamar de 2011 

A produção industrial brasileira cresceu 1,3% de janeiro para fevereiro, com altas registradas em 18 das 27 atividades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a indústria ainda opera bem abaixo do patamar de 2011. Comparando apenas fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado, houve queda de 3,9%. 

Quando analisados os dois primeiros meses deste ano, a indústria acumula uma redução de 3,4%, na comparação com o mesmo período de 2011. 

- Essa recuperação não suplanta ainda o patamar histórico da série. Neste momento, a indústria encontra-se 3,4% abaixo do seu ponto mais elevado, que foi alcançado justamente no final do primeiro trimestre do ano passado, quando a indústria vinha em um ritmo mais intenso de produção - disse o pesquisador do IBGE, André Macedo.

No primeiro semestre de 2011, a indústria havia tido um aumento de 1,7% na produção, em relação ao mesmo período de 2010. No terceiro trimestre do ano passado, foi registrada uma estabilidade. Já no último trimestre de 2011, houve uma queda de 2,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Na comparação dos dois primeiros meses de 2012 com o mesmo período do ano passado, 15 das 27 atividades tiveram queda na produção, com destaque para veículos automotores (-27,6%) e máquinas para escritório e equipamentos de informática (-20,9%). Já entre as 12 atividades com aumento na produção, destacam-se outros produtos químicos (6,9%) e refino de petróleo e álcool (6,2%). 

Para sindicalistas, plano da indústria deve ser acompanhado de garantia do emprego 

Ao discursar durante o lançamento das medidas de estímulo à indústria, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse a Dilma que o governo deve exigir dos setores beneficiados a garantia do emprego e o compromisso das empresas com o trabalho decente. 

- Nós concordamos que um país rico é um país com sua indústria rica. Não podemos ter um país desindustrializado. É fundamental a valorização da indústria. Mas, para isso, há alguns componentes tão importantes quanto, que são a questão da qualificação e, em especial, a manutenção do emprego - disse o sindicalista. 

No anúncio feito hoje, o governo reforçou ações sobre o câmbio, lançou medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, além de estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações. 

Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (Bndes), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional. 

Ele lembrou que essa mesma discussão ocorreu durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ocasião em que o Planalto anunciou desonerações para o setor automobilístico e produtores da chamada linha branca, que inclui geladeiras, máquinas de lavar, fogões e outros eletrodomésticos. 

- Nós, do movimento social, insistimos com o ex-presidente Lula para que se colocasse também a exigência da manutenção do emprego e foi feito daquela forma. Da mesma maneira, senhora presidente, achamos importantíssimo que os direitos dos trabalhadores, a manutenção do emprego sejam valorizados. Nós, do movimento sindical, precisamos, juntos com o Bndes, verificar se naquelas empresas que terão acesso a esses recursos, se o trabalho decente é mantido - ressaltou durante o discurso. 

Patah também cobrou do governo uma maior agilidade para se fazer uma reforma tributária ampla no sentido de diminuir a carga tributária. 

- Nós temos que ter produtos competitivos, mas produtos com preços acessíveis. Certos produtos no Brasil são muitos mais caros que na Europa e nos EUA. Então é importante que juntos iniciemos um processo de reforma tributária em nosso país", disse Patah. 

Quanto a questão do governo decidir mexer no câmbio, para o sindicalista, as ações anunciadas são "tímidas". 

- Achamos um pouco tímido o que o companheiro Guido Mantega apontou. Dá para fazer mais, mas já é um bom começo. Nós temos que ter acesso à capacidade de exportar bens industrializados do que ficar só exportando as nossas riquezas, nosso minério, a nossa agricultura. Temos que exportar produtos de valor agregado que termos a capacidade de produzir em nosso país -, destacou Patah. 

Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações. 

Já o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, chamou o pacote do governo de "pacotinho". 

- A princípio não parece um pacote, parece mais um pacotinho. É muito tímido em relação ao que a gente espera para poder alavancar a indústria nacional. O governo demorou demais. Até agora o Brasil Maior, lançado há oito meses, não funcionou, praticamente não existiu, os conselhos não funcionaram - criticou. 

As medidas anunciadas pelo governo são destinadas a 15 setores da produção industrial. Na opinião de Paulinho da Força, as medidas anunciadas são pontuais e não representam uma política industrial. 

- A indústria brasileira é composta de 127 setores - destacou o sindicalista. 

Paulinho da Força disse ainda que há uma grande preocupação com a manutenção do emprego e que as empresas já começaram a cortar vagas devido às dificuldades enfrentadas. 

- As empresas já começaram a dar férias coletivas e a demitir - alertou.