YouTube perde batalha judicial sobre clipes musicais na Alemanha
Tribunal decidiu que site coloque filtros para impedir violações.
Órgão alemão representa 60 mil escritores e músicos do país.
Um tribunal alemão determinou que o YouTube instale filtros para impedir que os usuários façam upload de clipes de música cujos direitos são detidos por um órgão do país. Segundo a agência de notícias alemã “Dapd”, o tribunal estadual de Hamburgo decidiu nesta sexta-feira (20) a favor do órgão chamado Gema, que representa cerca de 60 mil escritores e músicos alemães.
A Gema é uma entidade alemã que cuida do recolhimento de direitos autorais. O órgão e outros grupos entraram com o processo contra o site de vídeos do Google em 2010.
A ação se refere a vídeos publicados no site sem autorização ou pagamento de royalties. Conforme a “BBC”, o órgão alemão disse no tribunal que o YouTube não fez o suficiente para impedir que vídeos protegidos por direitos autorais não fossem publicados no site.
O caso na Alemanha foi baseado em sete clipes postados no YouTube. No entanto, se a companhia for obrigada a pagar royalties para todos os vídeos musicais publicados no site, pode ter que desembolsar uma grande quantia, segundo a “BBC”.
A corte de Hamburgo parcialmente deu razão ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de, proativamente, procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou que a página precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.
O YouTube disse que não tem qualquer responsabilidade legal pelo conteúdo enviado ao site. A companhia ainda afirmou que verifica e bloqueia conteúdo quando os usuários alertam a empresa sobre supostas violações. Atualmente, estima-se que cerca de 60 horas de vídeo são carregadas para o YouTube em todo o mundo a cada minuto.
O caso na Alemanha foi baseado em sete clipes postados no YouTube. No entanto, se a companhia for obrigada a pagar royalties para todos os vídeos musicais publicados no site, pode ter que desembolsar uma grande quantia, segundo a “BBC”.
A corte de Hamburgo parcialmente deu razão ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de, proativamente, procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou que a página precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.
O YouTube disse que não tem qualquer responsabilidade legal pelo conteúdo enviado ao site. A companhia ainda afirmou que verifica e bloqueia conteúdo quando os usuários alertam a empresa sobre supostas violações. Atualmente, estima-se que cerca de 60 horas de vídeo são carregadas para o YouTube em todo o mundo a cada minuto.
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