Cidades brasileiras anunciam redução das tarifas de ônibus Desoneração do PIS/Cofins foi usada como justificativa para a medida.

Outras cidades brasileiras também anunciaram redução das tarifas de ônibus. A  maioria das cidades anunciou a redução depois dos protestos, em uma vitória dos manifestantes, e  usou a desoneração do PIS/Cofins, um tributo federal que incidia sobre o setor de transportes, como justificativa para a medida.

No Rio Grande do Sul, entre os municípios que reduziram as passagens, está Pelotas, que foi de R$ 2,75 para R$ 2,60.

No estado de São Paulo, os usuários da linha de maior movimento em São Sebastião vão passar a pagar R$ 2,95. Em Campinas, a tarifa passa de  R$ 3,30 para R$ 3,20 a partir do dia 30 de junho.

Em Aracaju, a passagem passa a ser de R$ 2,35.

Em João Pessoa, a partir de 1º de julho, os usuários vão pagar R$ 2,20. 

Em Cuiabá, era de R$ 2,95 e passa a ser de R$ 2,85.

No Senado, um projeto prevê a redução de tributos federais, como PIS, Pasep, Cofins e Cide, que incidem sobre as tarifas de transporte público, combustíveis e seguridade social. Em contrapartida, cabe aos estados e municípios a isenção ou redução de tributos como ICMS, ISS e taxas.

O projeto que propõe a redução nas passagens nos transportes públicos está tramitando no Congresso desde 2009. E só entrou na pauta de hoje da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado por causa das manifestações de protesto em todo o país. 

“Nós queremos mais desonerações, do ICMS e do ISS, mas dependemos deste projeto de lei em votação no Senado para que o Senado nos autorize a fazer essa isenção”, explica o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunatti.

Hoje em Brasília o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo federal não tem condições de fazer novas desonerações.

“O governo federal já se antecipou nas reduções de tributos, nas desonerações que estão contempladas neste projeto. Nós já fizemos várias reduções em toda a cadeia de transportes”, afirmou.

Também foram anunciadas hoje reduções das passagens de ônibus nas cidades paulistas de Sorocaba, Ubatuba, Jacareí, Sertãozinho e Vinhedo; em Alvorada, no Rio Grande do Sul; e também em Goiânia.